Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, esta obra apresenta uma visão extremamente abrangente do direito penal. As modernas concepções aqui expostas são, inclusive, objeto de discussão nas bancas de concurso das diferentes carreiras jurídicas.

De maneira didática, traz estudos aprofundados de temas como tipicidade, culpabilidade, coerção penal, antijuridicidade, entre outros. Analisa os aspectos da Parte Geral do Código Penal com ênfase na visão humanista do direito e apresenta um rico exame do direito comparado. Aborda, ainda, as diversas teorias do Direito Penal a partir de estudos de autores clássicos. A presente edição está com novo projeto gráfico que facilita a leitura e foi devidamente atualizada em relação às reformas legislativas processadas recentemente.