Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e sequencial em dois volumes. Neste segundo volume, que compreende as seções 17 a 39, são abordados os artigos 1.º a 120 do Código Penal.

Os autores, consagrados juristas, fornecem estudos aprofundados de temas como tipicidade, antijuricidade e punibilidade, entre outros. Grande atenção foi dispensada à configuração da tipicidade que, agora se apresenta enriquecida pela dimensão material. Muitas questões que antes eram solucionadas dentro de outras categorias do Direito Penal, como a antijuridicidade e a culpabilidade, foram deslocadas para o âmbito da tipicidade.

Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 2, remissões para as seções do volume 1 e vice-versa.