APRESENTAÇÃO

Parte I - TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR

Conceito e Características da Tutela Cautelar

Conceito de tutela cautelar

Tutela assecuratória da tutela do direito material ou da situação jurídica tutelável

Perigo de dano

Probabilidade do direito à tutela do direito material

Temporariedade

Não-satisfatividade

Instrumentalidade

Referibilidade

Cautelaridade e não-preventividade

A Evolução Histórica da Tutela Cautelar

A tutela cautelar no processo civil do Estado liberal clássico

Além de não ter sido concebida para impedir a violação do direito, a tutela cautelar não foi pensada para remover os efeitos concretos do ato contrário ao direito

A proibição dos juízos de verossimilhança no processo liberal

O surgimento de novas situações jurídicas, a inexistência de técnicas processuais idôneas à prestação das tutelas inibitória e de remoção do ilícito e a morosidade do procedimento comum: a expansão da tutela cautelar

Da Tutela Cautelar à Tutela Antecipatória

O art. 273 do CPC

A tutela antecipatória em caso de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar

A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva

A zona de penumbra das tutelas cautelar e antecipatória. O § 7.º do art. 273 do Código de Processo Civil

Da Tutela Cautelar às Tutelas contra o Ato Contrário ao Direito (Tutelas Inibitória e de Remoção do Ilícito)

Tutela inibitória

O direito material à tutela inibitória

Tutela inibitória como tutela específica do direito material

Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito

Tutela inibitória e tutela cautelar

Tutela de remoção do ilícito e tutela cautelar

Tutelas Cautelar, Antecipatória, Inibitória e de Remoção do Ilícito

Tutelas cautelar e antecipatória como tutelas interinais de urgência

As tutelas inibitória e de remoção do ilícito como tutelas autônomas contra o ilícito

As Ações Relativas à Prova Introduzidas no Livro III (Do Processo Cautelar) do Código de Processo Civil

A "produção antecipada de provas", a "exibição" e a "justificação" no Livro do Processo Cautelar

Produção e asseguração de prova

Asseguração de prova e exibição de documento ou coisa

Asseguração de prova e justificação

Segurança da prova: segurança da tutela do direito ou segurança dos direitos processuais de ação ou de defesa?

A Ação Cautelar Inominada

Característica supletiva da ação cautelar inominada em um sistema processual marcado pela rigidez das formas procedimentais

O uso da ação cautelar inominada para garantir as novas necessidades de tutela do direito material

A reconfiguração da fisionomia originária da ação cautelar inominada diante da tutela antecipatória e das ações inibitória e de remoção do ilícito

O Poder Jurisdicional de Concessão de Medida Cautelar de Ofício

Poder cautelar de ofício

Pressupostos para a concessão de tutela cautelar de ofício

Tutela cautelar de ofício e responsabilidade pelo dano causado à parte

Poder cautelar de ofício e poder concentrado de execução

Poder cautelar de ofício e poder de polícia

Tutela cautelar de ofício e tutela cautelar inominada

Parte II - O PROCEDIMENTO, A TÉCNICA PROCESSUAL E OS INSTITUTOS CARACTERÍSTICOS À TUTELA CAUTELAR

"Das Disposições Gerais" Relativas ao Processo Cautelar

Procedimento Acelerado

Competência

Petição Inicial

A Fungibilidade da Tutela Cautelar

Cumulação de Pedidos de Tutela Cautelar

Liminar Cautelar

Concessão da liminar antes da ouvida do réu e garantia do contraditório

Justificação prévia para a concessão da tutela cautelar

Contracautela e garantia da parte que sofre a tutela cautelar

Reação do Demandado

Conteúdo da defesa

O prazo para a apresentação da defesa

Revelia e presunção de probabilidade

Reconhecimento da procedência do pedido

Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

Prova e Convicção Judicial no Processo Cautelar

Prova e convicção

Convicção, verdade e verossimilhança

A convicção de "verossimilhança preponderante"

Tutela cautelar e convicção de verossimilhança

Convicção e prova no processo cautelar

Racionalidade da decisão cautelar

Outros critérios para a decisão cautelar

Decisão cautelar e caso concreto

Tutela cautelar e dificuldade da prova

Convicção de verossimilhança e tutelas cautelar inaudita altera parte e final

A prova na audiência do processo cautelar

Eficácia Temporal da Tutela Cautelar

A tutela do direito como critério de fixação da eficácia temporal da tutela cautelar

Revogação e modificação da tutela cautelar

Hipóteses Legais de Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar

Primeiras considerações

A não propositura da ação principal no prazo de trinta dias

A não execução da tutela cautelar no prazo de trinta dias

A extinção do processo principal com ou sem resolução do mérito

A Substituição da Tutela Cautelar

Reconhecimento da Decadência ou Prescrição do Direito do Autor no Processo Cautelar

A Sentença no Processo Cautelar

Requisitos da sentença cautelar

A natureza da sentença que concede a tutela cautelar

A fungibilidade da sentença cautelar

Execução da Sentença que Concede a Tutela Cautelar

Recursos no Processo Cautelar

Coisa Julgada Material e Princípio do ne bis in idem no Processo Cautelar

A Revogação e a Modificação da Tutela Cautelar após o Trânsito em Julgado da Sentença Cautelar

Responsabilidade Objetiva Derivada da Execução da Tutela Cautelar

Responsabilidade objetiva

Hipóteses de responsabilidade objetiva

Liquidação da indenização

Parte III - CAUTELARES ESPECÍFICAS

O Elemento Comum das Medidas Cautelares Específicas

A Importância das Medidas Cautelares Específicas

Arresto

Noções introdutórias

Requisitos

Condições da ação no arresto

Legitimidade

Interesse processual

Possibilidade jurídica do pedido

Bens arrestáveis

Procedimento do arresto

Conversão do arresto em penhora

Seqüestro

Noções introdutórias

Hipóteses legais de cabimento do seqüestro

Os seqüestros especiais

Efetivação do seqüestro

Caução

Noções introdutórias

Procedimento da caução

Procedimento da caução espontânea

Procedimento da caução forçada

Sentença da caução

A cautio pro expensis

Reforço de caução

Busca e Apreensão

Questões preliminares

Procedimento da busca e apreensão

Exibição

Noções introdutórias

Dever de colaboração e exibição

Objetos sujeitos à exibição

Procedimento da exibição

Produção Antecipada de Provas

Observações prévias

Meios instrutórios protegidos pela asseguração de provas

Depoimento da parte

Prova testemunhal

Prova pericial

Inspeção judicial

Procedimento

Asseguração de prova oral

Asseguração de prova técnica e de inspeção judicial

Asseguração de prova e fixação de competência para a ação principal

Alimentos Provisionais

Considerações prévias

Alimentos provisórios, provisionais e definitivos

Hipóteses legais de cabimento dos alimentos

Procedimento

A sentença de alimentos e sua estabilidade

Efetivação dos alimentos provisionais

Arrolamento de Bens

Questões prévias

Cabimento do arrolamento

Procedimento do arrolamento

Justificação Judicial

Noções introdutórias

Finalidade da justificação judicial

Procedimento

Protestos, Notificações e Interpelações

Noções preliminares

Condições de admissibilidade

Procedimento

Homologação de Penhor Legal

Questões introdutórias

O penhor legal

Procedimento

Posse em Nome de Nascituro

Observações prévias

Legitimidade para a medida

Procedimento

Atentado

Noções preliminares

Requisitos

Procedimento

Efeitos do reconhecimento do atentado

Protesto e Apreensão de Títulos

Observações introdutórias

A dúvida no protesto

A apreensão de título

A prisão civil e os outros meios de indução no procedimento de apreensão

Contextualização do problema

A admissão da prisão criminal com fins coercitivos

Da prisão civil como meio coercitivo

As Medidas do Art. 888 do CPC

Observações introdutórias

Regime jurídico das medidas do art. 888

As medidas do art. 888 em espécie

Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida

Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos

Posse provisória de filhos

Afastamento de menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais

Depósito de menores ou incapazes

Afastamento temporário de cônjuge

Guarda e educação de filhos

Interdição ou demolição de prédio

Bibliografia

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Obras dos Autores