: Curso Avançado de Processo Civil (Vol. 2)
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LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
Noção de sanção jurídica
Conceito de execução jurisdicional
Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras
Execução no quadro geral da jurisdição
Execução e cognição - Processo de execução e fase de cumprimento da sentença
Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos
A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil
O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005)
Cognição "rarefeita" na execução
Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução
REQUISITOS DA EXECUÇÃO
Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação
Requisitos específicos do processo de execução
Título executivo
Conceito e função
Natureza
Criação legislativa dos títulos executivos
Títulos executivos judiciais
Títulos executivos extrajudiciais
Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal
Liquidez, certeza e exigibilidade
Inadimplemento
Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação
A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença)
Competência para executar
Cumulação de demandas executivas
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Noções gerais e finalidade
Natureza jurídica
Características
Espécies de liquidação
Liquidação por artigos
Conceito de fato novo
Procedimento da liquidação por artigos
Liquidação por arbitramento
A antiga "liquidação por cálculo" (determinação do valor da condenação por simples cálculo)
Resultado igual a zero
PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES
As partes na execução
A posição jurídica do cônjuge do executado
Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu
Litisconsórcio na execução
Intervenção de terceiros na execução
Responsabilidade patrimonial
Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial
Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial
Fraude contra credores e fraude à execução
PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO
Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil
Princípio da máxima utilidade da execução
Princípio do menor sacrifício do executado
Princípio do contraditório
Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada
CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Quanto à origem do título executivo
Quanto à estabilidade do título executivo
Quanto à natureza e ao objeto da prestação
Quanto à especificidade do objeto da prestação
Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material
Quanto à solvabilidade do devedor
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL
Introdução
Estrutura procedimental
Petição inicial
Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários
Citação e possíveis condutas do devedor
Arresto (pré-penhora) de bens do devedor
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA
A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora
Parâmetros legais da penhora
Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos
Objeto e extensão da penhora
Procedimento e aperfeiçoamento da penhora
Penhora de bens em outra comarca
Modificações da penhora
Hipóteses especiais de penhora
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS
Depósito dos bens penhorados
Deveres do depositário
Direitos do depositário
Avaliação dos bens penhorados
Alienação antecipada dos bens penhorados
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL (ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
Expropriação dos bens penhorados
Natureza da alienação judicial (ou arrematação)
Conceito de arrematação ou alienação judicial
Espécies de hasta pública
Atos preparatórios da arrematação
Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação)
Condições objetivas do rito de arrematação
Documentação e aperfeiçoamento da arrematação
Hasta pública eletrônica
Alienação por iniciativa particular
Evicção e vícios redibitórios
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO
Introdução
Adjudicação
Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação)
Condições objetivas da adjudicação
Documentação da adjudicação (condições formais)
Usufruto judicial (executivo)
Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas)
Condições objetivas do usufruto
Condições formais (documentação do usufruto)
O administrador no usufruto judicial
Forma de satisfação do credor através do usufruto
Entrega do dinheiro ao credor
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS - SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Remição da execução
Legitimidade
Momento para a remição da execução
O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos
A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem
Suspensão e extinção da execução
Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792
Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792
Efeitos da suspensão da execução
Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução
Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794
Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794
Sentença de extinção da execução
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES
O atual panorama da execução civil (em sentido amplo)
Multa por descumprimento da sentença - Requerimento de cumprimento
Prescrição
Penhora
Depósito
Avaliação
Intimação da penhora
Alienação judicial e satisfação do credor
Remição da execução
Suspensão e extinção da execução
Recursos
Direito intertemporal
PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
Introdução
Execução de obrigação de fazer
Execução de obrigação de não fazer
Multa processual
Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade)
Conclusão
TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) - SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A)
Introdução
Sentenças mandamentais e executivas
As razões da introdução do novo mecanismo
O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente
Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461
Antecipação de tutela
Multa diária
As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios
Resultado prático equivalente
Conversão em perdas e danos
Efetivação da sentença final
Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer
A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A)
PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Introdução
Execução para a entrega de coisa certa
Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação
Conversão em execução genérica
Benfeitorias indenizáveis
Execução para a entrega de coisa incerta
EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Noção e natureza
Espécies de embargos do executado
Condições objetivas
Legitimidade. Intervenção de terceiros
Competência para julgamento dos embargos
Procedimento
Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis)
Embargos de retenção por benfeitorias
Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis)
Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências
Efeito da interposição dos embargos
Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução
Sentença dos embargos: eficácia e autoridade
A impugnação ao cumprimento da sentença
Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução
Requisitos
Legitimidade e intervenção de terceiros
Competência
Procedimento
Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação
EMBARGOS DE TERCEIRO
Noção
Funções (cabimento). Matérias veiculáveis
Legitimidade
Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos
Competência
Efeito do recebimento
Procedimento
Sentença. Natureza, efeitos e autoridade
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL)
Noções gerais
Legitimidade
Competência
Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio
Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor
Sentença declaratória de insolvência
Administrador da massa
Verificação e classificação dos créditos. Credores retardatários e sem título executivo
Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações
Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente
Execução contra a Fazenda Pública
Fundamentos constitucionais
Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública
Procedimento
Propositura
Citação
Embargos
Requisição do pagamento
Pagamento
O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
Generalidades
Tipos de alimentos
Os títulos executivos
Os modos de execução
Desconto em folha de pagamento
Procedimento
Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor
Procedimento
Expropriação de bens do devedor
Procedimento
Coerção (prisão civil)
Procedimento
EXECUÇÃO FISCAL
Generalidades
Título executivo
Legitimidade passiva
Procedimento
Propositura
Recebimento da petição inicial
Pagamento imediato ou garantia da execução
Penhora. Avaliação
Embargos
Arrematação
Adjudicação
Recursos