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LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Noção de sanção jurídica

Conceito de execução jurisdicional

Aprimoramento do conceito: distinção de outras figuras

Execução no quadro geral da jurisdição

Execução e cognição - Processo de execução e fase de cumprimento da sentença

Cognição e execução: sua reunião em um mesmo processo e sua separação em processos distintos

A mudança na diretriz original do Código de Processo Civil

O processo autônomo de execução (CPC, Livro II) e a fase de cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia (CPC, art. 475-J e seguintes, cf. Lei 11.232/2005)

Cognição "rarefeita" na execução

Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento à execução

REQUISITOS DA EXECUÇÃO

Incidência das regras gerais sobre pressupostos processuais e condições da ação

Requisitos específicos do processo de execução

Título executivo

Conceito e função

Natureza

Criação legislativa dos títulos executivos

Títulos executivos judiciais

Títulos executivos extrajudiciais

Alteração do rol de títulos executivos e direito intertemporal

Liquidez, certeza e exigibilidade

Inadimplemento

Inserção dos requisitos específicos da execução no regime dos pressupostos processuais e condições da ação

A ação de execução (inclusive, o requerimento de cumprimento da sentença)

Competência para executar

Cumulação de demandas executivas

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Noções gerais e finalidade

Natureza jurídica

Características

Espécies de liquidação

Liquidação por artigos

Conceito de fato novo

Procedimento da liquidação por artigos

Liquidação por arbitramento

A antiga "liquidação por cálculo" (determinação do valor da condenação por simples cálculo)

Resultado igual a zero

PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. FRAUDES

As partes na execução

A posição jurídica do cônjuge do executado

Credor e devedor; exeqüente e executado; autor e réu

Litisconsórcio na execução

Intervenção de terceiros na execução

Responsabilidade patrimonial

Bens do devedor que não se submetem à responsabilidade patrimonial

Bens de terceiros submetidos à responsabilidade patrimonial

Fraude contra credores e fraude à execução

PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO

Incidência na execução dos princípios gerais do processo civil

Princípio da máxima utilidade da execução

Princípio do menor sacrifício do executado

Princípio do contraditório

Balanceamento dos princípios: a execução equilibrada

CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

Quanto à origem do título executivo

Quanto à estabilidade do título executivo

Quanto à natureza e ao objeto da prestação

Quanto à especificidade do objeto da prestação

Quanto à especialidade do procedimento em face de peculiaridades do direito material

Quanto à solvabilidade do devedor

PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: FASE INICIAL

Introdução

Estrutura procedimental

Petição inicial

Efeitos da propositura da ação executiva. A prescrição na execução. A possibilidade de averbação da pendência da execução em registros de bens do devedor. Incidência de honorários

Citação e possíveis condutas do devedor

Arresto (pré-penhora) de bens do devedor

PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA

A extinção da faculdade de nomeação de bens à penhora pelo devedor. A possibilidade de pleito de substituição da penhora

Parâmetros legais da penhora

Penhora: conceito, natureza, fins e efeitos

Objeto e extensão da penhora

Procedimento e aperfeiçoamento da penhora

Penhora de bens em outra comarca

Modificações da penhora

Hipóteses especiais de penhora

PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS

Depósito dos bens penhorados

Deveres do depositário

Direitos do depositário

Avaliação dos bens penhorados

Alienação antecipada dos bens penhorados

PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ALIENAÇÃO JUDICIAL (ARREMATAÇÃO) E ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

Expropriação dos bens penhorados

Natureza da alienação judicial (ou arrematação)

Conceito de arrematação ou alienação judicial

Espécies de hasta pública

Atos preparatórios da arrematação

Legitimidade para arrematar (condições subjetivas do rito de arrematação)

Condições objetivas do rito de arrematação

Documentação e aperfeiçoamento da arrematação

Hasta pública eletrônica

Alienação por iniciativa particular

Evicção e vícios redibitórios

PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ADJUDICAÇÃO; USUFRUTO EXECUTIVO; ENTREGA DO DINHEIRO

Introdução

Adjudicação

Legitimidade para adjudicar (condições subjetivas da adjudicação)

Condições objetivas da adjudicação

Documentação da adjudicação (condições formais)

Usufruto judicial (executivo)

Legitimidade para ser usufrutuário judicial (condições subjetivas)

Condições objetivas do usufruto

Condições formais (documentação do usufruto)

O administrador no usufruto judicial

Forma de satisfação do credor através do usufruto

Entrega do dinheiro ao credor

PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REMIÇÃO DA EXECUÇÃO E REMIÇÃO DE BENS - SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Remição da execução

Legitimidade

Momento para a remição da execução

O pagamento parcelado requerido no prazo de embargos

A extinção da remição de bens e sua substituição pela possibilidade de o cônjuge, o ascendente ou o descendente do executado adjudicarem

Suspensão e extinção da execução

Hipóteses de suspensão da execução previstas nos arts. 791 e 792

Algumas hipóteses de suspensão da execução não mencionadas nos arts. 791 e 792

Efeitos da suspensão da execução

Impossibilidade de ação autônoma que discuta o crédito suspender a execução

Hipóteses de extinção da execução previstas no art. 794

Hipóteses de extinção não mencionadas no art. 794

Sentença de extinção da execução

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (ART. 475-J E SEGUINTES): PECULIARIDADES

O atual panorama da execução civil (em sentido amplo)

Multa por descumprimento da sentença - Requerimento de cumprimento

Prescrição

Penhora

Depósito

Avaliação

Intimação da penhora

Alienação judicial e satisfação do credor

Remição da execução

Suspensão e extinção da execução

Recursos

Direito intertemporal

PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER

Introdução

Execução de obrigação de fazer

Execução de obrigação de não fazer

Multa processual

Sentença substitutiva de declaração de vontade (execução de obrigação de declaração de vontade)

Conclusão

TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER (ART. 461) - SUA EXTENSÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA (ART. 461-A)

Introdução

Sentenças mandamentais e executivas

As razões da introdução do novo mecanismo

O sentido, na lei, de tutela específica e resultado prático equivalente

Eficácia mandamental de provimentos fundados no art. 461

Antecipação de tutela

Multa diária

As medidas autorizadas pelo art. 461, § 5.º. Conjugação de ordem (e coerção) com mecanismos sub-rogatórios

Resultado prático equivalente

Conversão em perdas e danos

Efetivação da sentença final

Âmbito de incidência do processo de execução de obrigações de fazer e não fazer

A extensão do regime do art. 461 às obrigações de entrega de coisa (art. 461-A)

PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Introdução

Execução para a entrega de coisa certa

Coisa alienada a terceiro depois de pendente a ação

Conversão em execução genérica

Benfeitorias indenizáveis

Execução para a entrega de coisa incerta

EMBARGOS DO EXECUTADO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Noção e natureza

Espécies de embargos do executado

Condições objetivas

Legitimidade. Intervenção de terceiros

Competência para julgamento dos embargos

Procedimento

Embargos à execução fundada em título judicial (matérias veiculáveis)

Embargos de retenção por benfeitorias

Embargos à adjudicação, à alienação e à arrematação (matérias veiculáveis)

Ausência de vínculo entre a penhora e os embargos à execução: conseqüências

Efeito da interposição dos embargos

Exceção de incompetência do juízo e de suspeição ou de impedimento do juiz da execução

Sentença dos embargos: eficácia e autoridade

A impugnação ao cumprimento da sentença

Natureza da impugnação e seus efeitos sobre a execução

Requisitos

Legitimidade e intervenção de terceiros

Competência

Procedimento

Arrematação, alienação (por iniciativa privada), adjudicação e impugnação

EMBARGOS DE TERCEIRO

Noção

Funções (cabimento). Matérias veiculáveis

Legitimidade

Momento de propositura. Cabimento de embargos de terceiro preventivos

Competência

Efeito do recebimento

Procedimento

Sentença. Natureza, efeitos e autoridade

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL)

Noções gerais

Legitimidade

Competência

Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio

Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor

Sentença declaratória de insolvência

Administrador da massa

Verificação e classificação dos créditos. Credores retardatários e sem título executivo

Pagamentos aos credores. Saldo devedor. Extinção das obrigações

Concordata civil suspensiva. Pensão para o insolvente

Execução contra a Fazenda Pública

Fundamentos constitucionais

Títulos que embasam a execução contra a Fazenda Pública

Procedimento

Propositura

Citação

Embargos

Requisição do pagamento

Pagamento

O parcelamento imposto pelo art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Emenda Constitucional n. 30/2000)

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

Generalidades

Tipos de alimentos

Os títulos executivos

Os modos de execução

Desconto em folha de pagamento

Procedimento

Cobrança em aluguéis ou outros rendimentos do devedor

Procedimento

Expropriação de bens do devedor

Procedimento

Coerção (prisão civil)

Procedimento

EXECUÇÃO FISCAL

Generalidades

Título executivo

Legitimidade passiva

Procedimento

Propositura

Recebimento da petição inicial

Pagamento imediato ou garantia da execução

Penhora. Avaliação

Embargos

Arrematação

Adjudicação

Recursos