Destinada ao ensino e à aprendizagem do Direito Penal, o volume é considerado um manual indispensável tanto em sala de aula, para professores e alunos, como para os profissionais que se dedicam à área.

O texto acompanha a seqüência do Código Penal (artigos 250 a 359-H) e a sistemática básica do programa curricular. Assim, após a transcrição de cada artigo, é estudado o tipo penal correspondente com o auxílio da doutrina mais recente, seguindo-se um quadro sinótico, uma lista de questões aplicativas e sugestões para leitura complementar.

Para proporcionar maior praticidade na leitura ou na simples consulta e ainda facilitar o manuseio e o porte, o projeto gráfico da obra foi aperfeiçoado, sem alteração no conteúdo.