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LISTA DE ABREVIATURAS

Parte I

PROCESSO CAUTELAR

TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR

Noções gerais

Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora

A cautelaridade

Medida cautelar e ação cautelar

Posição no CPC

Sujeição às regras do Livro I

Características do processo cautelar

Classificações

A satisfatividade

Diferença da tutela antecipatória - Fungibilidade

Competência

Petição inicial

Defesa do réu

Concessão da medida

Cessação da eficácia da medida

Poder geral de cautela

ARRESTO

SEQÜESTRO

CAUÇÃO

BUSCA E APREENSÃO

AÇÃO DE EXIBIÇÃO

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Noções gerais

Momentos da antecipação da prova

Pressupostos e finalidade

Espécies e objeto

Legitimidade

Contraditório

Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente

Momento de utilização da prova

ALIMENTOS PROVISIONAIS

ARROLAMENTO DE BENS

Noções gerais

Objetivo

Pressupostos

Legitimidade

Petição inicial

Efeitos

Natureza

Depositário

JUSTIFICAÇÃO

PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

POSSE EM NOME DO NASCITURO

ATENTADO

PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS

OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

Parte II

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Generalidades

Legitimidade ativa

Legitimidade passiva

Competência

Depósito bancário

Prestações periódicas

Procedimento

Propositura

Resposta do réu - Os possíveis conteúdos da contestação

Julgamento antecipado

Dúvida sobre a quem pagar

Insuficiência do depósito

AÇÃO DE DEPÓSITO

Generalidades

Legitimação

Procedimento

Propositura

Possíveis condutas do réu

Sentença

Prisão civil

Busca e apreensão

Execução subsidiária

AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

Generalidades

Legitimidade

Possíveis pretensões

Reivindicação do título

Legitimidade passiva

Procedimento

Anulação e substituição

Legitimidade passiva

Procedimento

Propositura

Justificação liminar

Citações e intimações

Contestação

Sentença

Substituição de título parcialmente destruído

Legitimidade passiva

Procedimento

Propositura

Contestação

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Generalidades

A ação de exigir contas

Procedimento

Propositura

Possíveis reações do réu

Apresentar as contas

Permanecer inerte

Apresentar as contas e contestar

Contestar, negando a obrigação de prestar contas

A ação de dar contas

Procedimento

Propositura

Possíveis reações do réu

Aceitar as contas

Permanecer inerte

Contestar

Sentença

AÇÕES POSSESSÓRIAS

Generalidades

Ações possessórias

Ações possessórias e ações petitórias

Esbulho, turbação e ameaça

Fungibilidade das ações possessórias

Cumulação de pedidos

Caráter dúplice das ações possessórias

Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias

Ações de "força nova" e de "força velha"

Caução

Manutenção e reintegração

Propositura

Justificação

Liminar

Procedimento a ser adotado

Interdito proibitório

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

Generalidades

Conceito de "obra nova"

Hipóteses de cabimento

Legitimidade passiva

Embargo extrajudicial

Cumulação de pedidos

Procedimento

Prosseguimento da obra

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES

Generalidades

Procedimento

Propositura

Legitimidade ativa

Legitimidade passiva

Intimação da Fazenda Pública

Prosseguimento, pelo rito ordinário

Sentença

AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

Ação de demarcação

Generalidades

Propositura

Procedimento

Ação de divisão

Generalidades

Propositura

Procedimento

INVENTÁRIO E PARTILHA

Generalidades

O inventariante

Procedimento

Propositura

Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações

As citações e impugnações

Avaliação e cálculo do imposto

A avaliação

As últimas declarações

O cálculo do imposto

Colações

Pagamento das dívidas

Partilha

Arrolamento

Sobrepartilha

HABILITAÇÃO

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO

AÇÃO MONITÓRIA

Noções gerais

Função do processo monitório

Pretensões que podem ser objeto da ação monitória

A prova escrita sem eficácia de título executivo

Elementos que a inicial deve conter

Provimento que indefere a expedição de mandado de cumprimento

Conseqüência da não interposição de embargos ao mandado

Citação por edital e por hora certa no processo monitório

Embargos ao mandado

Fase executiva

Ação monitória e a Fazenda Pública

Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório

ALIENAÇÕES JUDICIAIS

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

TESTAMENTOS E CODICILOS

HERANÇA JACENTE

BENS DOS AUSENTES

COISAS VAGAS

CURATELA DOS INTERDITOS

ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES

ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL