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I - Dos Sujeitos do Processo

Introdução

Do juiz

Conceitos de parte e de capacidade processual

Análise do conceito de parte

As regras do Direito Civil no tema da capacidade e o Direito Processual Civil

Conceitos de parte, parte legítima e parte vencedora

Capacidade processual e capacidade de ser parte

Princípios regentes do tema das partes

Representação dos incapazes. Necessidade de integração da capacidade processual

Regime jurídico dos incapazes no Direito Processual Civil

O incapaz sem representante legal

A colisão de interesses do incapaz e do representante (art. 9.º, I)

A figura do curador especial

A capacidade processual do marido e da mulher

Forma de ser sanado o vício de incapacidade

Representação em Juízo das Pessoas Jurídicas

Noções gerais

A representação da União

A representação dos Estados-federados

A representação dos Municípios

A representação do Distrito Federal

A representação dos Territórios

A representação das autarquias e demais entidades de caráter público criadas por lei

A representação das pessoas jurídicas de Direito Privado

A representação das paróquias da Igreja Católica

Representação dos Entes Despersonalizados

Introdução

A representação da massa falida

A representação das heranças jacente e vacante

A representação do espólio

A representação dos condomínios e outras modalidades

Do Litisconsórcio

Conceito de litisconsórcio

Classificação do litisconsórcio quanto ao momento de sua formação

Classificação do litisconsórcio quanto à obrigatoriedade ou não de sua formação (arts. 46 e 47). Litisconsórcio multitudinário (art. 46, parágrafo único)

Classificação do litisconsórcio quanto à sorte no plano do Direito Material

Classificação do litisconsórcio quanto à posição, subjetiva ativa ou passiva, dos litisconsortes no processo

Litisconsórcio facultativo (noções gerais)

Litisconsórcio facultativo baseado na comunhão de direitos ou de obrigações, tendo em vista a lide (art. 46, I)

Litisconsórcio facultativo baseado na identidade de fundamentos de fato (art. 46, II)

Litisconsórcio facultativo baseado na identidade de fundamentos de direito (art. 46, II)

Litisconsórcio facultativo baseado na conexão de causas (arts. 46, III e 103)

Litisconsórcio facultativo baseado na afinidade de questões (art. 46, IV)

Litisconsórcio necessário (noções gerais) (art. 47)

Litisconsórcio unitário (noções gerais) (art. 47)

A posição do sócio em demanda contra a sociedade e a figura do litisconsórcio

Regime jurídico fundamental e especial do litisconsórcio

A figura do litisconsórcio no procedimento sumário e fora do sistema do CPC

Da Assistência

Noções gerais acerca do instituto da assistência

Influência do processo na esfera jurídica do assistente simples e do assistente litisconsorcial

Aspectos comuns entre a assistência simples e a assistência litisconsorcial

A posição do assistente no processo

A sentença, o assistente simples e o assistente litisconsorcial

A atividade do assistente

Limites à atividade do assistente

Os processos que ensejam a intervenção do assistente

O incidente de admissibilidade do assistente

A assistência no procedimento sumário fora do sistema do CPC

Da Oposição

Colocação no instituto

Pressupostos de admissibilidade da oposição. Implicações da oposição admitida

Processos que admitem e não admitem oposição

Os momentos de oferecimento da oposição e as repercussões no procedimento

O processamento da oposição

A posição dos opostos em relação ao opoente

A autonomia dos opostos

Os pressupostos processuais e as condições da ação na oposição

O indeferimento do pedido de oposição

A sentença da oposição

Da Nomeação à Autoria

Noções necessárias à compreensão do instituto

Definição

Legitimação para a nomeação e procedimento

A aceitação ou a recusa do nomeado pelo autor

A aceitação ou a recusa do nomeado

A responsabilidade por perdas e danos

Da Denunciação da Lide

Noções gerais

A hipótese do art. 70, I

A hipótese do art. 70, II

A hipótese do art. 70, III

O ingresso do denunciado

A posição do litisdenunciado

O comparecimento ou não do denunciado pelo autor

O comparecimento ou não do denunciado pelo réu

As conseqüências da denunciação

A denunciação da lide no procedimento sumário, na execução e na cautelar

Do Chamamento ao Processo

Finalidade do chamamento ao processo

As hipóteses de chamamento ao processo (art. 77, I)

Art. 77, II

Art. 77, III

Procedimento para o chamamento

Efeitos do chamamento

Hipóteses de não admissibilidade do chamamento

Da Petição Inicial

Ajuizamento, distribuição e registro da petição inicial

Forma da ação, da contestação, da reconvenção e da oposição

Petição inicial e libelo

Conteúdo lógico-jurídico da petição inicial

A forma da petição inicial em nosso Direito

O conteúdo da petição inicial. Declaração de vontade e declaração de ciência
nela contidas

Funções preparatórias e definitivas da petição inicial

Do pedido

Deferimento e indeferimento da petição inicial

Das Comunicações dos Atos Processuais

Considerações introdutórias

Da citação

Conceito de citação. Peculiaridades

Dos efeitos da citação

A interrupção da prescrição e o art. 202 do CC

A falta de citação

A nulidade da citação

O comparecimento do interessado

Destruição dos efeitos da citação

Distinção entre propositura da ação e prazo para apresentação da defesa

A citação é ato judicial

Como se realiza a citação

Das intimações

A transmissão de dados nos atos processuais (Lei 9.800/99). Admissibilidade do uso do fac-simile

Do processo eletrônico

Da Resposta do Réu

Introdução

Analogia existente entre o direito de ação e o direito de defesa

Função processual da contestação

Contestação e conceito de questão de fato ou de direito

Contestação e seu conteúdo processual

Considerações introdutórias acerca das exceções

As exceções, as preliminares e o princípio da eventualidade

A exceção de incompetência

A exceção de suspeição

A exceção de impedimento

A distinção entre suspeição e impedimento

O procedimento da exceção de incompetência

O procedimento da exceção de suspeição e impedimento

O problema da não alegação no prazo

Da reconvenção

Procedimento da reconvenção

A autonomia da reconvenção

A reconvenção e o procedimento sumário

A ação declaratória incidental, como espécie da resposta do réu

Da Revelia

Introdução

A revelia no sistema do Código de Processo Civil e seus aspectos capitais

Revelia e litisconsórcio

Revelia e assistência

Revelia e reconvenção

Revelia e julgamento antecipado da lide

A revelia e os procedimentos especiais

A revelia nos processos cautelar e execução de título extrajudicial

Revelia e incompetência

Revelia e a citação ficta

Da Modificação do Libelo

Introdução

A modificação do libelo e suas implicações no problema de identificação das ações

Os arts. 264 e 294 do CPC. Distinção

Tipo de prestação jurisdicional e modificação da demanda

Mudança dos fatos e mudança do direito

Alteração do pedido e concordância do réu. Momento preclusivo

Emenda do libelo

Da Suspensão do Processo

Idéias gerais

A suspensão necessária do processo

A suspensão facultativa do processo

A suspensão do processo e os atos urgentes

Da Tutela Antecipada

Introdução

A efetivação da tutela antecipada

A possibilidade de antecipação de tutela no julgamento antecipado da lide e nas hipóteses de pedido incontroverso

A importância da correta avaliação dos requisitos que autorizam a antecipação de tutela dos incisos I e II do art. 273

Análise de algumas hipóteses de cabimento ou não da antecipação dos efeitos da tutela

Diferenças entre a tutela cautelar e a tutela antecipada

A fungibilidade das tutelas de urgência

Linhas gerais "conjugadas" na evolução do direito material e do direito processual, tendo em vista as obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa e a efetividade do processo

As dificuldades no efetivo cumprimento/satisfação das obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa

Traços fundamentais dos arts. 461 e 461-A, com a redação das Leis 8.952, de 13.12.1994, e 10.444, de 07.05.2002

Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

Providências preliminares

Introdução ao julgamento conforme o estado do processo

Da extinção do processo sem resolução de mérito

O inciso I do art. 267

O inciso II do art. 267

O inciso III do art. 267

O inciso IV do art. 267

O inciso V do art. 267

O inciso VI do art. 267

O inciso VII do art. 267

O inciso VIII do art. 267

O inciso IX do art. 267

O inciso X do art. 267

O inciso XI do art. 267

As conseqüências comuns aos diversos casos de encerramento do processo sem resolução de mérito

O conteúdo do saneamento

O saneamento do processo

Julgamento antecipado da lide

Casuísmo em torno do julgamento conforme o estado do processo

Conceito Jurídico da Prova

Generalidades

A prova e o problema da verdade

A prova legal e a limitação do juiz

Noção do conceito de prova

Da prova nas hipóteses de julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo

Do julgamento antecipado da lide

Rápida referência ao Direito Civil

O art. 227 do Código Civil em confronto com o art. 401 do CPC

A validade de documento entre as partes e terceiros. O documento, sua data e dúvida a respeito

A prova vista sob o prisma dos efeitos que provoca

A atividade probatória e a sentença

A Prova e os Princípios Regentes do Direito Processual Civil

A prova e o princípio dispositivo

A prova e o princípio da oralidade

O subprincípio da identidade física do juiz

O subprincípio da concentração dos atos processuais

O subprincípio da imediatidade

O subprincípio da irrecorribilidade em separado (rectius, por apelação) das interlocutórias

O debate oral

Classificação Geral das Provas

Classificação das provas

Classificação das provas tendo em vista o sujeito

Classificação das provas tendo em vista o objeto

Classificação das provas tendo em vista a forma

Ônus da Prova

Introdução

Distinção entre ônus e obrigação

O ônus perfeito e o ônus imperfeito

Correlação do ônus da prova com os princípios dispositivo e inquisitório

A convenção das partes na distribuição do ônus da prova

A sentença, o raciocínio do juiz e a função do ônus da prova

Momento do funcionamento do ônus

Fundamentos da repartição do ônus da prova

O ônus da prova e a revelia

A confissão e o ônus da prova

A falsidade de documento e o ônus da prova

A alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo e o ônus da prova

Momentos da Prova

Introdução

Especificamente os momentos da prova

Procedimentos probatórios especiais

Os momentos da prova no procedimento sumário

Da Prova Documental

Noções gerais

Definição de documento

Os autores intelectual e material do documento

O conteúdo e a eficácia do documento

A forma como sendo da substância do documento

O documento, em regra, é prova preconstituída

Classificação dos documentos. Aspectos gerais

Os documentos e a autenticidade

O documento e a extensão subjetiva de sua validade

As autoridades que são autoras materiais dos documentos

Instrumentos e documentos particulares. Distinção específica

Documento e sua data

Validade, autenticidade e nominalidade do documento. Distinção

O valor probante dos documentos

Da exibição de documento ou coisa. Generalidades

Espécies da ação de exibição e fundamento jurídico ao direito à exibição

Das partes e de sua legitimidade

Os limites da ação de exibição de documento ou coisa

A recusa fundada de exibição

Efeitos sobre a parte, tendo em vista a não exibição

Efeitos sobre terceiros, tendo em vista a não exibição

Dos recursos

A produção da prova documental e o procedimento

Da Prova Testemunhal

Noções gerais

Testemunha e parte. Distinção

Testemunha e perito. Distinção

Do valor da prova testemunhal

A técnica de inquirição

O sujeito da prova testemunhal

Conceito de testemunha

Da obrigação de testemunhar

Quem pode ser testemunha

Obrigações e direitos da testemunha

Do pedido e da admissibilidade da prova testemunhal

Procedimento da prova testemunhal

Local em que devem ser ouvidas as testemunhas

A substituição de testemunhas

Do Depoimento Pessoal

Noções gerais

§ 1.º Interrogatório livre e depoimento pessoal (propriamente dito). Diversidade de regimes jurídicos

Definição

Escusa de depor e aplicação da pena de confesso

Procedimento do depoimento pessoal

§ 1.º Restrições a certos fatos (art. 347)

Depoimento pessoal e confissão

Da Confissão

Noções gerais

Conceito de confissão

Elementos da confissão

Espécies de confissão

Efeitos da confissão

Divisibilidade e indivisibilidade da confissão

Aspectos principais da confissão em nosso direito positivo

Revogação da confissão

Da Prova Pericial

Conceito de perícia

Do cabimento da prova pericial

Momento do pedido da prova pericial

O juiz e o resultado da perícia

Perícia. Requisitos e realização

A perícia e o perito

O perito e a sua responsabilidade

Da Inspeção Judicial

Noções gerais

A participação de peritos na inspeção

A presença das partes na inspeção

A documentação da inspeção

Indícios e Presunções

Diferença entre prova direta e indireta

Distinção entre presunção hominis e presunção legal

Presunção

Espécies de presunção

As presunções legais. Aspecto histórico

As presunções do homem

Valoração das presunções do homem

A presunção do homem e a prova contrária

A prova prima facie

A prova prima facie e o problema do ônus da prova

Das Audiências: Preliminar e de Instrução e Julgamento

Introdução

Da audiência preliminar

Da audiência de instrução e julgamento

Decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e os recursos cabíveis

Atos que antecedem a audiência

O adiamento da audiência

Audiência e o problema do cerceamento de defesa

Audiência e o comparecimento do Ministério Público

Audiência e a identidade física do juiz

A audiência de instrução no procedimento sumário

Da Sentença

Generalidades sobre sentença

A sentença e as oportunidades em que pode ser proferida

A fundamentação da sentença e as lacunas da lei

Natureza jurídica da sentença

Efeitos da sentença

Sentenças processuais e de mérito

Sentenças classificadas por sua eficácia

Sentença declaratória

Sentença constitutiva

Sentença condenatória

Sentenças mandamentais e executivas lato sensu

Sentenças dispositivas

Sentenças complexas

A sentença: sua intelecção e seus elementos

Relatório

Fundamentação

A essencialidade do conteúdo decisório da sentença

A sentença infra ou citra petita

A sentença extra petita

A sentença ultra petita

A sentença e o julgamento em face de pedido genérico

A sentença enfocada em face dos mais comuns problemas de direito intertemporal

ÍNDICE LEGISLATIVO

ÍNDICE ONOMÁSTICO

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO