Com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a obra é destinada ao ensino e à pesquisa. O volume é de grande utilidade para os estudantes e para os profissionais do Direito, pois examina as questões polêmicas da Parte Geral do Código Penal brasileiro de forma objetiva e prática.

A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares e traz a doutrina e a jurisprudência mais recentes. Ao final de cada capítulo, são propostas questões para reflexão e absorção da matéria. A edição passou por atualização legislativa, revisão ortográfica, gramatical e temática, e ainda apresenta um novo projeto gráfico.