Desde 1968, quando foi publicada pela primeira vez, esta obra é de fundamental importância no meio universitário, sendo leitura obrigatória nas faculdades de direito de todo o país.

Trata, em termos gerais, do direito como ciência (epistemologia jurídica), do direito como justo (axiologia jurídica), do direito como norma (teoria da norma jurídica), do direito como faculdade (teoria dos direito subjetivos) e do direito como fato social (sociologia do direito).

Esta 27.ª edição recebeu um selo de edição especial, cuja diretriz foi a inserção de informações relativas às modificações ocorridas na legislação e de notas explicativas, em destaque de cor e fonte.

Não houve nenhuma alteração no texto e, por conseguinte, no pensamento do autor.