Este manual alia a visão crítica do Processo e Execução Penal a uma linguagem didática, com uma abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos e capítulos que se encerram com sínteses.

O livro também está alinhado com a execução penal e suas atualizações. Estão incluídas no livro as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o Código Processual Penal em relação ao Tribunal do Júri, à prova, à suspensão do processo, a emendatio libelli, a mutatio libelli e aos procedimentos.