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Comentários às Súmulas do TST

Comentários às Súmulas do TST

9a. edição, 2008

Francisco Antônio de Oliveira

Revista Dos Tribunais

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Entre 2001 e 2006, o TST, com o objetivo de adaptar seu direito sumular à realidade e às novas leis promulgadas, operou verdadeiro expurgo: cancelou muitas súmulas, reviu e transformou outras a partir de orientações jurisprudenciais e criou novas.

Em novembro de 2007, teve lugar a 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida, entre outras entidades, pelo TST, em que foram aprovados 79 Enunciados de interpretação de questões da maior atualidade. E, em 2008, nova resolução do TST revogou uma súmula e alterou outra.

A presente obra, já em 9.ª edição, comenta com profundidade, em linguagem clara e didática, cada uma das súmulas e cada um dos novos enunciados. Analisa, inclusive, as súmulas canceladas e a redação anterior das súmulas alteradas, numa visão histórica que dá coerência à evolução do Direito do Trabalho.

Para facilitar a consulta, a obra traz, ainda, um completo índice alfabético-remissivo.

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