Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional.
Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais e processuais penais relevantes promulgadas até janeiro de 2009, como as da Reforma do CPP, a Lei de Videoconferência (Lei 11.900/2009), o Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado pela Lei de Combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008) e o Dec. 5.123/2004 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento) atualizado pelo Dec. 6.715/2008. Contempla, também, a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Código e cronológico. Tarjas com a indicação de normas e artigos e fitas marcadoras ordenam a busca.
Coleção: RT Mini Códigos
Título: Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal (Vol.1)
Coordenação:
Luiz Flávio Gomes
Editora: Revista Dos Tribunais
Edição: 11
Ano: 2009
Idioma: Português
Especificações: Brochura
| 1312 páginas
Ficha Técnica
ISBN: 978-85-2033-390-7
Peso: 620g
Dimensões: 180mm x 130mm