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Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal (Vol.1)

RT Mini Códigos

Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal (Vol.1)

11a. edição, 2009

Luiz Flávio Gomes

Revista Dos Tribunais

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Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional.

Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais e processuais penais relevantes promulgadas até janeiro de 2009, como as da Reforma do CPP, a Lei de Videoconferência (Lei 11.900/2009), o Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado pela Lei de Combate à Pedofilia (Lei 11.829/2008) e o Dec. 5.123/2004 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento) atualizado pelo Dec. 6.715/2008. Contempla, também, a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.

A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Código e cronológico. Tarjas com a indicação de normas e artigos e fitas marcadoras ordenam a busca.

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