Uma obra sobre código penal que se diferencia de outras do gênero ao oferecer comentários pormenorizados e inovadores sobre os elementos dos tipos penais, especialmente os incriminadores, dispensando o estudante de consultas a outros livros, leis ou dicionários.

O livro contém opiniões críticas e sugestões, ensinamentos doutrinários relevantes e jurisprudência efetivamente atualizada, com a transcrição do seu conteúdo principal, proporcionando imediata ligação entre o que foi comentado e o já decidido. Traz, ainda, doutrina estrangeira, numa abordagem comparada.

Esta edição sofreu revisão e atualização geral em todos os capítulos, considerando que as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o CPP, refletem na legislação penal e, portanto, na integração do Direito Penal com o Direito Processual Penal e a Execução. Todas essas disciplinas estão em estreita ligação com os direitos e garantias individuais, e seu estudo concomitante só vem aprimorar o conjunto das ciências criminais.