Uma obra sobre código penal que se diferencia de outras do gênero ao oferecer comentários pormenorizados e inovadores sobre os elementos dos tipos penais, especialmente os incriminadores, dispensando o estudante de consultas a outros livros, leis ou dicionários.

Esta versão compacta do Código Penal comentado mantém os alicerces da versão original, apenas com um enfoque mais concentrado e direto nos comentários, assim como a condensação do prisma doutrinário e a especificação estrita da jurisprudência citada aos tópicos correspondentes. Esquemas e tabelas fornecem maior clareza e objetividade ao estudo e um amplo índice alfabético-remissivo facilita a localização dos temas desejados.

O texto encontra-se rigorosamente atualizado com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que, ao alterarem o Código de Processo Penal, refletem no estudo do Código Penal.