Adotada como livro-texto em diversas faculdades de direito, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do direito do consumidor.

Seu conteúdo segue a mesma sequência da exposição da matéria, trazendo conceitos, termos técnicos e suas relações no direito, em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta.

Para facilitar a assimilação das noções fundamentais, seus principais casos e problemas são mencionados com clareza e visão prática.

Os autores, todavia, não se descuidaram de temas mais complexos, como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade, os bancos de dados e cadastros de consumo ou as ações coletivas.

Seguindo a tradição dos manuais didáticos, ao final de cada capítulo foram elaborados quadros com um resumo esquemático da matéria, algumas classificações e conceitos, que devem ser fixados, além de bibliografia para quem desejar aprofundamento na matéria.