1. O princípio da igualdade e sua significação no estado democrático de direito - Alvacir Alfredo Nicz

2. Os direitos humanos e os mecanismos constitucionais de sua defesa - Carlos Mário da Silva Velloso

3. Pressupostos, características e tendências do controle de constitucionalidade - Dimitri Dimoulis

4. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador - Ingo Wolfgang Sarlet

5. Direito constitucional: sua situação no ordenamento jurídico nacional atual - José Afonso da Silva

6. Mandado de segurança individual e coletivo - José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

7. Princípios e geologia dos princípios: para uma cidadania sustentável em diálogo com a juspublicística brasileira - José Joaquim Gomes Canotilho

8. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) - Luís Roberto Barroso

9. Direitos da personalidade na Constituição Federal de 1988: um exercício de aplicação quotidiana - Luiz Alberto David Araujo

10. Internalidade e externalidade no debate sobre Constituição e relações privadas; um olhar a partir do revisitado Locke - Luiz Edson Fachin

11. Direito internacional dos direitos humanos: vigência, validade e operacionalidade do princípio pro homine - Luiz Flávio Gomes

12. Função social do contrato e da empresa, uma perspectiva constitucional - Marcia Carla Pereira Ribeiro

13. A democracia participativa e a crise do regime representativo no Brasil - Paulo Bonavides

14. O mandado de injunção: na trilha da efetividade - Pietro Lora Alarcón

15. A ação popular como instrumento da cidadania - René Ariel Dotti

16. Poder constituinte: primeiras reflexões - Zulmar Fachin
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