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Direito Ambiental

Direito Ambiental

1a. edição, 2008

Marcia Dieguez Leuzinger, Sandra Cureau

Campus Elsevier

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Prazo de entrega (saiba mais)

De: R$ 47,90
Por: R$ 38,32
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2ª a 6ª, das 9h às 21h, e aos
sábados, das 10h às 16h.

Sinopse

Elaborado por duas especialistas na área, o livro analisa os principais institutos que compreendem o Direito Ambiental, como o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação do impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque também o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais.

Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais - o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.

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Detalhes da Edição

Título: Direito Ambiental
Autor: Marcia Dieguez Leuzinger, Sandra Cureau
Editora: Campus Elsevier
Ano: 2008
Idioma: Português

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-3522-919-6
Especificações: Brochura | 230 x 160 | 192 páginas
Peso: 340g

Detalhes da Edição Original

Ano: 2008

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