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Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho

Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho

1a. edição, 2008

Homero Batista Mateus da Silva

Campus Elsevier

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"Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho" enfoca as diversas situações em que a execução trabalhista é redirecionada para outros sujeitos que não o empregador propriamente dito, como acontece em caso de desconsideração da personalidade jurídica, quando o sócio ou eventualmente o ex-sócio é atingido. Bem como em casos de prosseguimento na pessoa de empresa coligada dentro de um mesmo grupo econômico, empresa sucessora dentro de um processo de alienação do estabelecimento econômico e, ainda, em caso de co-responsabilidade do tomador de serviços quando inadimplente o prestador de serviços.

São abordados os aspectos teóricos e legislativos em torno dessas figuras do direito material e do direito processual do trabalho, mas o livro atribui especial relevância para as questões práticas do cotidiano, retirando exemplo diretamente das lides forenses, nos diversos ramos de atuação do comércio, da indústria e da prestação de serviços.

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