O livro traz conceitos teóricos e práticos do Direito Eleitoral, com o intuito de facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o tema no dia a dia, e de tornar a legislação eleitoral mais eficaz no combate à corrupção eleitoral. Para isso, desenvolveu vários princípios e teorias, tais como Teoria da autoria mediata na captação irregular de sufrágio; Teoria das inelegibilidades extemporâneas; Teoria do provimento jurisdicional eficaz; A teoria dos frutos da árvore envenenada na unicidade da chapa; Princípio da proibição da pré-candidatura; Teoria da mera conduta na configuração da propaganda irregular, entre outras.
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Detalhes da Edição
Título: Prática das Ações Eleitorais Autor: Francisco Dirceu Barros Editora: Campus-Elsevier Ano: 2008 Idioma: Português
Ficha Técnica
ISBN: 978-85-3523-155-7 Especificações: Brochura | 240 x 170 | 348 páginas Peso: 580g
Detalhes da Edição Original
Ano: 2008
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