A análise econômica do direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro trata das contribuições da análise econômica do direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do direito tributário.

A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da economia e o sistema tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a política, a economia e o direito.