Sinopse

Este livro tem por escopo exclusivo a análise da exclusão, enquanto expulsão motivada e compulsória, do acionista controlador dos quadros sociais, não abrangendo, portanto, outras possibilidades de dissolução parcial do vínculo societário.

O autor desvela o cenário econômico-societário contemporâneo e o papel, nele exercido, pelo acionista minoritário ou não controlador; analisa a tipologia das sociedades anônimas, segundo o prisma das teorias tradicionais e da mais atuais (nexus of contracts), para evidenciar de que modo essas formas variadas de enxergar a S/A contribuem para bem definir a figura de determinado acionista controlador; e esmiuça a disciplina dos direitos e deveres que integram o poder-função que a lei atribui ao acionista controlador antes de entrar no tema central: é possível promover a exclusão do acionista controlador dos quadros societários de uma sociedade anônima? Em que condições?