O livro examina a teoria geral da Constituição e os direitos fundamentais do indivíduo. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar, mas pouco tempo livre para o estudo. Este volume integra uma coleção redigida por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos e guarda estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria.