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14a. edição, 2009
Maria Helena Diniz
Editora Saraiva
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Esta didática e inovadora obra examina a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil.
Os artigos contam com anotações indispensáveis à compreensão da matéria e remissões legislativas e jurisprudenciais acompanhadas de selecionada indicação bibliográfica.
Trata-se de obra prática e objetiva, que facilita a consulta e proporciona a solução das controvérsias sobre a disciplina. Esta obra está de acordo com a reforma do CPC e com o Projeto de Lei n. 276/2007.
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