Este volume traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Trata-se de obra indispensável a todos aqueles que buscam o mais apurado conhecimento da ciência penal.

Com notável habilidade, Francisco de Assis Toledo --ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro e coordenador das Comissões de Reforma Penal de 1984 e advogado-- discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclusão da ilicitude, a culpabilidade, o erro e as causas de exclusão da culpabilidade.