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Ação e Omissão no Direito Penal (Vol. 2)

Coleção Estudos de Direito Penal

Ação e Omissão no Direito Penal (Vol. 2)

1a. edição, 2003

Günther Jakobs

Manole

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Produto em estoque

Previsão de entrega (saiba mais)

R$ 24,00

Este volume da Coleção Estudos de Direito Penal reúne dois estudos de Günther Jakobs. Do primeiro estudo, Ação e omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs dedica-se ao que poderíamos chamar de teoria da organização do comportamento, esmiuçando o tema cuidadosamente até concluir que "O Direito Penal moderno não toma como ponto de referência movimentos corporais de indivíduos ou a ausência desses, mas o significado do comportamento das pessoas, com a qual a diferenciação entre movimento e não-movimento é somente técnica".

O segundo estudo, Competência por organização no crime omissivo, tem sua abrangência e importância resumidas no subtítulo: Considerações sobre a superficialidade da distinção entre comissão e omissão.

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