A obra traz uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, sem discordar do enunciado dos conceitos ortodoxos fundamentais relacionados à temática da Teoria Geral das Obrigações, oferece aos operadores do direito um instrumento de orientação imediata e sintética a facilitar o conhecimento da matéria, além de instigar o interesse pelo necessário aprofundamento das pesquisas e dos trabalhos acadêmicos.

A coleção "Noções de Direito" é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de interpretação doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos.