Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações no Código de Processo Penal, este livro constitui texto básico para o estudo do Direito Processual Penal pátrio e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. A obra inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Processual Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência. O índice alfabético remissivo facilita a consulta aos temas abordados e às normas urgentes, tornando mais ágil o manuseio da obra.