A Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na magistratura, Ministério Público, advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da OAB.Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame da Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos tribunais superiores.