Esta obra, dividida em duas partes, trata tanto do direito financeiro como do direito tributário. Na primeira parte, estuda os quatro objetos do direito financeiro --despesas públicas, receitas públicas, orçamento e crédito público-- por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na segunda parte, discorre sobre as noções teóricas do direito tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional.

Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC nº 255/04).