Noções Processuais Gerais 1.1 Jurisdição 1.2 Organização judiciária 1.3 Direito Processual Civil 1.4 Ação 1.5 Processo e Procedimento 2 Processo de Execução 2.1 Distinção entre tutela cognitiva e executiva 2.2 Princípios informativos 2.3 Pressupostos específicos 2.4 Inadimplência do devedor 2.5 Título executivo 2.5.1 Títulos executivos judiciais 2.5.2 Títulos executivos extrajudiciais 2.6 Espécies de execução 2.7 Execução provisória e definitiva 2.8 Suspensão e execução 2.9 Extinção do processo executivo 3 Partes da Execução 3.1 Noções gerais 3.2 Legitimação ativa originária 3.3 Legitimação ativa derivada 3.4 Legitimação ativa do devedor 3.5 Legitimação passiva 4 Competência do Processo Executivo 4.1 Disposições gerais 4.2 Competência da ação executiva 4.3 Competência das ações fundadas em título judicial 5 Liquidação da Sentença 5.1 Cabimento 5.2 Espécies 5.3 Liquidação por arbitramento 5.4 Liquidação por artigos 6 Regras Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 6.1 Introdução 6.2 Direito de preferência em razão da anterioridade da penhora 6.3 Requisitos da petição inicial da execução 6.4 Emenda da petição inicial 6.5 Sistema de nulidades na execução 7 Execução para Entrega de Coisa Certa e Incerta 7.1 Cabimento 7.2 Procedimento da execução para entrega de coisa certa fundamentada em título judicial 7.3 Procedimento da execução para entrega de coisa incerta fundada em título extrajudicial 8 Execução das Obrigações de Fazer e não Fazer 8.1 Noções gerais 8.2 Procedimento das execuções de obrigações de fazer fungíveis 8.3 Execução de obrigação de prestar declaração de vontade 8.4 Procedimento das execuções de obrigações de fazer infungíveis 8.5 Procedimento das execuções de obrigações de não fazer 9 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente 9.1 Noções gerais 9.2 Petição inicial 9.3 Citação 9.4 Expropriação 9.4.1 Adjudicação 9.4.2 Alienação por iniciativa particular 9.4.3 Alienação em hasta pública 10 Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente de Título Judicial 10.1 Introdução 10.2 Procedimento 10.3 Execução de sentença penal, arbitral e estrangeira 10.4 Arrematação 10.5 Execução contra Fazendo pública 10.6 Execução no juizado especial cível 11 Penhora 11.1 Noções gerais 11.2 Objeto da penhora 11.3 Formalização da penhora 11.4 Penhoras especiais 11.5 Penhoras on line 12 Execução de alimentos 12.1 Noções gerais 12.2 Competência 12.3 Escolha de procedimento 12.4 Procedimento da execução com pedido de prisão civil 12.5 Prazo da prisão civil 13 Embargos 13.1 Introdução 13.2 Embargos à execução 13.2.1 Legitimidade 13.2.2 Competência 13.2.3 Petição inicial 13.2.4 Efeitos 13.2.5 Procedimento 13.3 Embargos à arrematação e à adjudicação 13.4 Embargos a terceiro 13.4.1 Cabimento 13.4.2 Legitimidade 13.4.3 Petição inicial 13.4.4 Competência 13.4.5 Procedimento 13.5 Exceção de pré-executividade 14 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente 14.1 Disposições gerais 14.2 Legitimidade 14.3 Competência 14.4 Procedimento da insolvência requerida pelo credor 14.5 Procedimento de auto-insolvência 14.6 Declaração judicial de insolvência 15 Execução do Crédito Final 15.1 Introdução 15.2 Garantias e privilégios do crédito tributário 15.3 Competência 15.4 Aspectos processuais gerais 15.5 Legitimidade ativa e passiva 15.6 Procedimento 15.6.1 Da petição inicial 15.6.2 Da citação 15.6.3 Da penhora 15.6.4 Dos embargos do devedor 15.6.5 Da arrematação