Hoje, todos reconhecem, o direito do consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado em nosso país. Basta dar uma olhada nas estatísticas dos Procons, dos juizados especiais e da própria justiça comum para se ter a constatação desta verdade: milhares de casos diariamente.

O objetivo desta obra é auxiliar os estudantes e profissionais do direito na árdua tarefa de bem interpretar e aplicar o direito do consumidor. A vasta experiência do autor no magistério e na magistratura permitiu-lhe elaborar um trabalho didático, objetivo e prático, mas ao mesmo tempo abrangente.

Todas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais são examinadas de forma sucinta, com destaque para o entendimento predominante, de forma a oferecer ao leitor orientação segura sobre as mais variadas questões.