Com uma linguagem clara, objetiva e didática, o volume trata dos temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis, principalmente, aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis.

O livro inclui um capítulo especial sobre planejamento tributário, fundamental para o desenvolvimento dos negócios das empresas por conta da elevada carga tributária atual. Os últimos tópicos tratam objetivamente da fiscalização (administração tributária) e das defesas fiscais do contribuinte.

Esta edição traz ainda as novas disposições da Lei Complementar nº 118/05, que adaptam as normas do Código Tributário Nacional às novas regras de recuperação judicial, extrajudicial e de falência, da Lei nº 11.101/05.