Nota dos tradutores

Dos Delitos e das Penas

A quem ler

Introdução

I Origem das penas

II Direito de punir

III Conseqüências

IV Interpretações das leis

V Obscuridade das leis

VI Proporção entre os delitos e as penas

VII Erros na medida das penas

VIII Divisão dos delitos

IX Da honra

X Dos duelos

XI Da tranqüilidade pública

XII Finalidades da pena

XIII Das testemunhas

XIV Indícios e formas de julgamento

XV Acusações secretas

XVI Da tortura

XVII Do fisco

XVIII Dos juramentos

XIX Rapidez da pena

XX Violências

XXI Penas aplicadas aos nobres

XXII Furtos

XXIII Infâmia

XXIV Os ociosos

XXV Banimento e confisco

XXVI Do espírito de família

XXVII Brandura das penas

XXVIII Da pena de morte

XXIX Da prisão

XXX Processos e prescrições

XXXI Delitos de prova difícil

XXXII Suicídio

XXXIII Contrabando

XXXIV Dos devedores

XXXV Asilos

XXXVI Da recompensa

XXXVII Tentativas, cúmplices e impunidade

XXXVIII Interrogatórios sugestivos e depoimentos

XXXIX De um gênero particular de delitos

XL Falsas idéias de utilidade

XLI Como prevenir os delitos

XLII Das ciências

XLIII Dos magistrados

XLIV Prêmios

XLV Educação

XLVI Das graças

XLVII Conclusão

Respostas às "Notas e Observações de um frade dominicano" sobre o livro Dos delitos e das penas

I Acusações de impiedade

II Acusações de sedição