O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de autoincriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição - LXIII --o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado-- foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos.

O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do teor dos julgados.