O livro "O Positivismo Jurídico" (Ícone Editora), escrito por Norberto Bobbio, descreve as origens dos conceitos de direito natural e as implicações do positivismo jurídico na vida do cidadão e do Estado.

Positivismo jurídico significa que só é direto o que é posto pelo Estado, isso quer dizer que é fruto da ação humana, de humanos para humanos e não da vontade divina, sem existência pré-determinada pela moral, e deve ser independente de preceitos históricos e sociais, como um sistema fechado.