Esta edição traz conteúdo atualizado e ampliado sobre direito ambiental, com todas as normas ambientais relevantes promulgadas até dezembro de 2008. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em salas de aula, audiências, provas e concursos.

A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos. Cabeçalhos e tarjas --com a indicação de temas, normas e artigos-- e fitas marcadoras ordenam a busca.

Organizados por juristas de renome, os livros que compõem a coleção "RT Mini Códigos" são compactos completos e consagrados nos meios acadêmico e profissional do direito brasileiro.