Esta obra traz uma sistematização do estudo das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o esboço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida, o autor parte para a conceituação de relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros. Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor.

Ao longo de toda a obra, são analisados casos concretos, que ajudam na compreensão dos temas, com suporte na jurisprudência recente. Ao final de cada capítulo, o leitor encontra exercícios que auxiliam a sedimentar todo o aprendizado proporcionado pelo conteúdo.