O Direito Autoral em nossos dias vem sofrendo grande transformação, em virtude do avanço da tecnologia moderna. Absorveu a matéria dos Direitos Conexos, chegando até a envolver os Direitos de Imagem e questionam-se sempre os novos domínios.

Estuda-se nesta obra o meio e a forma de tutelarmos o direito patrimonial e moral do autor da obra intelectual, demonstrando-os à luz da análise, do aspecto objetivo do direito da obra intelectual, do exame do direito positivo pátrio e quando possível comparado, respeitando as convenções internacionais subscritas pelo Brasil. Nesta obra, analisa-se a violação do direito do autor na esfera penal, apontando toda a legislação que protege o autor e o titular dos direitos autorais, trazendo aos interessados farta jurisprudência e os textos legais da legislação em vigor.