Sinopse

Atualizado de acordo com a nova lei de falências (Lei nº 11.101/05) e com as alterações do Código Tributário Nacional (LC nº 118/05), este livro expõe o tratamento jurídico, tributário e contábil das operações de fusões, aquisições, participações e outros instrumentos de gestão de negócios.

O objetivo da obra é oferecer ao leitor as ferramentas necessárias para esses estudos, que são, basicamente: os princípios e normas gerais de direito de empresa e tributário, de contabilidade e de análise de balanços, matérias fundamentais para a correta avaliação da viabilidade desses eventos em todos os seus aspectos.

Esses conhecimentos fundamentais estão expostos na primeira e segunda parte. Na terceira parte apresenta as normas jurídicas relativas à reestruturação societária e à legislação tributária aplicável a cada um desses eventos, e a respectiva contabilização. Ao final, traz um glossário dos termos técnicos utilizados na exposição dos capítulos.