Reunindo em volume único a parte geral e a parte especial do Código Penal, a presente edição vem estritamente atualizada, fornecendo de forma simples e objetiva o que há de mais recente e importante na matéria.

Entre as novidades, vale destacar as atualizações derivadas da Lei 11.923/2009 (sequestro relâmpago) e da reforma processual penal e, ainda, os novos critérios para a fixação da pena-base de elaboração do ator.

Traz julgados relativos aos temas mais polêmicos e quadros explicativos para recapitulação e memorização, onde constam pontos relevantes para debate e uma síntese dos conceitos emitidos. Quando pertinente, são fornecidos quadros sinóticos, que facilitam a fixação da matéria.