Apresentação: Uma retórica do homem dignificado (Jones Figueirêdo Alves)
Prefácio: Relações entre pragmatismo e retórica (George Browne Rego)

INTRODUÇÃO: Tolerância e conceito de dignidade da pessoa humana no positivismo ético
1. Objetos do livro e da introdução
2. Estrutura do livro e metodologia
3. Uma justa concepção de positivismo jurídico

CAPÍTULO PRIMEIRO: Retórica como metódica para estudo do direito
Introdução: retórica e perspectiva do mundo
1. Os fundamentos: ethos, pathos e logos
2. Da sofística à retórica: inserções de historicismo, ceticismo e humanismo
3. Três dimensões da retórica: como método, metodologia e metódica
4. Elementos para uma rtórica analítica
5. Desenvolvimentos para uma retórica metódica desestruturante

CAPÍTULO SEGUNDO: As fontes primárias do direito: o debae europeu cerca de 1850 a 1950
Introdução: o conceito de fontes primárias
1. A sociologia católica e as teorias da instituição
2. Filosofias metafísicas
3. Concepções cientificistas
3.1 Positivismo racionalista
3.2 Positivismo empírico
3.3. Fenomenologismo jurídico
4. Conclusão: concepção positivista do direito natural

CAPÍTULO TERCEIRO: Função da retórica no direito na construção das fronteiras da tolerância
Introdução: conceituação da tolerância e objetivos do capítulo
1. Historicismo, ceticismo e humanismo são perspectivas que ensejam a tolerância
2. Evolução marginal de uma ética da tolerância: suavizando os castigos de Deus
3. Do currículo humanista ao Proteu da modernidade
4. Conclusão: o paradoxo da tolerância e a sobrecarga ética do direito

CAPÍTULO QUARTO: Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannag Arendt
Introdução: vita activa e modernidade
1. Lei e direito
2. Garantia de expectativas: a lei como publicização da capacidade de prometer
3. Construindo um debate entre Arendt e uma forma de positivismo
4. Direito e violência
5. Conclusão: poder como neutralização do dissenso - persuasão, autoridade, engodo e ameaça de violência (força)

CAPÍTULO QUINTO: Teoria dos direitos subjetivos e o problema da positivação dos direitos humanos como fundamentos da Constituição
Introdução: o problema filosófico do conceito de direito subjetivo
1. O papel do novo conceito positivista de direitos subjetivos na modernidade
2. Direitos humanos e direitos subjetivos constitucionais como sua positivação
3. Paradigmas materiais: hemenêutica extensiva dos direitos fundamentais positivados na Constituição brasileira
4. Paradigmas procedimentais: taxonomia das garantias constitucionais (prévias e remédios)
5. Conclusão: a construção positiva dos direitos constitucionais fundamentais

CAPITULO SEXTO: Limites à jurisdição constitucional
Introdução: para situal a jurisdição constitucional
1. Complexidade jurídica e dissociação entre texto e norma
2. Importância crescente da cúpula do Judiciário
3. Problema: entre a reitificação e o casuísmo na retórica constitucional

CAPÍTULO SÉTIMO: Adeus à separação dos poderes?
Introdução: generalidade da lei, criação do direito pelo Judiciário e dissociação entre texto e norma
1. Teorias da única decisão correta
2. Teorias da moldura
3. Teorias realistas
4. Conclusão: separação de poderes e complexidade

Referências
Índice de Nomes (Onomástico)
Índice de Conceitos Básicos (Analítico e Remissivo

Currículo do Autor em:
http://lattes.cnpq.br/8269423647045727