Nesta primeira edição do "Manual do PIS e da COFINS", os autores sistematizam todos os aspectos tributários e fiscais envolvidos na correta apuração e pagamento do PIS/Pasep e da COFINS em suas diversas modalidades.

Desde a edição das Leis nºs 9.715/98 e 9.718/98, as contribuições federais incidentes sobre receitas vêm ganhando importância vital na atividade tributária da União. Esse fato, aliado à instituição da "não-cumulatividade" das contribuições, instituída a partir do ano de 2002, e às desonerações setoriais empreendidas a partir do ano de 2004, tornaram a legislação por demais complexa. A ausência de um Regulamento próprio que consolide a legislação, amplia as dificuldades dos contribuintes.

Assim, após abordar os conceitos iniciais e um breve histórico das contribuições, o livro cuida das regras gerais do regime cumulativo e do regime não-cumulativo, da incidência sobre importações e sobre folha de pagamento, dos regimes diferenciados de pagamento (incidência monofásica e substituição tributária), e por fim, dos programas e regimes especiais.

A obra contém ainda a íntegra da legislação básica aplicável ao tema, diversas tabelas e exemplos práticos, e em seu Anexo, temas que influenciam de alguma forma na apuração das contribuições.