LISTA DE QUADROS
LISTA DE SIGLAS
APRESENTAÇÃO
AGRADECIMENTOS
INSERÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO FINANCEIRO
INTRODUÇÃO

OS SISTEMAS AGRÍCOLAS E A AGROBIODIVERSIDADE

UM POUCO DA HISTÓRIA DAS AGRICULTURAS
Origens da agricultura
A agricultura neolítica e as civilizações hidroagrícolas
As revoluções agrícolas da antiguidade à modernidade

HISTÓRIA DA AGRICULTURA NO BRASIL
Arqueologia brasileira
Os sabaqueiros e outros povos pré-históricos
A agricultura camponesa, familiar e o agronegócio: a diversidade de modelos agrícolas

AGROBIODIVERSIDADE: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO
AGROBIODIVERSIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
AGROBIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AGROBIODIVERSIDADE E AGROCOMBUSTÍVEIS

A AGROBIODIVERSIDADE E O SISTEMA JURÍDICO

AS LEIS DE SEMENTES
A influência do modelo agrícola industrial
As sementes e os sistemas agrícolas locais
A Lei de Sementes brasileira
As sementes locais, tradicionais ou crioulas
As sementes "paa uso próprio"

O SISTEMA UPOV E A PROTEÇÃO DE CULTIVARES
Histórico
A Convenção da Upov: principais conceitos e normas
O Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio da OMC
O patenteamento de variedades de plantas
As Atas de 1978 e de 1991 da Upov
Alguns países que disseram NÃO à Upov
As patentes e o sistema Upov
A Lei de Proteção de Cultivares do Brasil

O ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS DE PLANTAS: REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E NACIONAL
Introdução
O regime jurídico internacional
O compromisso Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
A s Resoluções 4 e 5/89 e 3/91 da Conferência da FAO
A Convenção sobre Diversidade Biológica e a agricultura
O Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura
Visão Geral
O sistema multilateral de acesso e repartição de benefícios

O regime jurídico nacional
A Medida Provisória 2.186-16/2001
A implementação do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura no Brasil

DIREITOS DOS AGRICULTORES
Histórico
O tratado internacional e o artigo 9º
Os Direitos dos agricultores de guardar, usar, trocar e vender sementes
A utilização de variedades comerciais no melhoramento realizado pelos agricultores
A proteção dos conhecimentos tradicionais e a repartição dos benefícios
O melhoramento participativo
A participação política dos agricultores
Os direitos dos agricultores em outros países
A Lei de Proteção às Variedades de Plantas e aos Direitos dos Agricultores da Índia
A Lei MOdelo Africana para o Reconhecimento e a Proteção dos Direitos de Comunidades Locais, Agricultores e Melhoristas para a Regulamentação do Acesso aos Recursos Genéticos
A Diretiva Europeia sobre as Variedades de Conservação
As leis regionais italianas
A Lei SUíça

O MOVIMENTO SOFTWARE LIVRE, OS COMMONS E AS SEMENTES

OS SISTEMAS AGRÍCOLAS E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Os bens culturais de natureza imaterial
As paisagens culturais
Os sistemas engenhosos do patrimônio agrícola mundial

AS ÁREAS PROTEGIDAS

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ÍNDICE REMISSIVO