O exemplar apresenta uma visão sobre o conjunto dos institutos do direito do trabalho, com textos de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e todos os profissionais do Direito que pretendem se reciclar.

Este volume traz: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); relação de trabalho e relação de emprego; conceito de empregado e de empregador; tipos; contrato de emprego e contratos afins; pré-contrato e contrato preliminar; formas de invalidade do contrato; efeitos do contrato em que se destacam os direitos humanos, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade (integridade física, psíquica e moral); compensação por dano patrimonial, moral e estético; poderes do empregador, limites; duração do trabalho (jornada - Convenção n. 171 da OIT, repouso e férias - Convenção n. 132 da OIT); salário; alteração contratual; suspensão e interrupção do contrato (Lei n. 11.304, de 11.05.2006); cessação do contrato; justa causa (assédio moral e assédio sexual); aviso prévio; estabilidade e FGTS; prescrição e decadência; o trabalho da mulher (proteção à maternidade - Lei n. 11.770, de setembro de 2008, assistência à mulher em situação de violência doméstica - Lei n. 11.340, de 07.08.2006), do menor e aprendiz (inovações da Lei n. 11.788, de 2008); contrato de experiência (art. 442-A) e contrato de trabalho temporário rural (Lei n. 11.718, de 20.06.2008); segurança e higiene do trabalho (o fumo no estabelecimento); discriminação (orientação sexual e desenvolvimento genético); Direito sindical (Lei n. 11.295, de 09.05.2006 e Lei n. 11.648, de 31.03.2008) e comunitário do trabalho.