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Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória

Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória

6a. edição, 2009

Bernardo Pimentel Souza

Editora Saraiva

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Nesta publicação, o autor apresenta uma análise abrangente, completa e sistematizada dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais. Já na 6ª edição, a obra considera também as mais recentes inovações legislativas.

O livro é dedicado, inicialmente, à Teoria Geral dos Recursos, analisando temas como os efeitos dos recursos, os requisitos de admissibilidade, os princípios e outros essenciais para a compreensão das espécies recursais.

Depois, o autor se atém ao estudo das ações impugnativas, sucedâneos recursais e incidentes processuais nos tribunais. A obra ainda aborda temas como ação rescisória e anulatória, mandado de segurança, incidente de suspensão e inconstitucionalidade, reexame obrigatório e recursos em espécie.

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