CAPÍTULO 1

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

1. Estupro (Art. 213)

1.1. Conceito do delito de estupro

1.2. Análise didática do tipo penal

1.2.1. Formas de realização do tipo

1.2.2. A diferença entre violência e grave ameaça

1.2.3. As espécies de estupro

1.2.3.1. Estupro simples

1.2.3.2. Estupro qualifi cado pelo resultado

1.2.3.3. Estupro majorado

1.2.3.4. Estupro de vulnerável

1.2.3.5. Estupro hediondo

1.2.4. A violência e a grave ameaça

1.2.4.1. Parâmetros defi nidores da ameaça

1.3. Elemento subjetivo do delito de estupro

1.4. Objeto jurídico do delito de estupro

1.5. Sujeito ativo do delito de estupro

1.6. Sujeito passivo do delito de estupro

1.7. Ação penal do delito de estupro

1.7.1. Da pena

1.7.1.1. Estupro simples

1.7.1.2. Estupro qualifi cado pelo resultado

1.7.1.3. Estupro majorado

1.7.1.4. Estupro de vulnerável

1.7.1.5. Estupro hediondo

1.8. A consumação do delito de estupro

1.9. A tentativa do delito de estupro

1.10. Classifi cação doutrinária do delito de estupro

1.11. Questões importantes sobre o delito de estupro

1.12. Casos práticos

1.13. Casos criminais superinteressantes

1.14. Principais divergências na Jurisprudência

2. Violação Sexual Mediante Fraude (Art. 215)

2.1. Conceito do delito de violação sexual mediante fraude

2.2. Análise didática do tipo penal

2.2.1. Requisitos do tipo

2.2.2. Aplicação de multa

2.2.3. Forma majorada

2.3. Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude

2.4. Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude

2.5. Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude

2.6. Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude

2.7. Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude

2.7.1. Da pena

2.8. A consumação do delito de violação sexual mediante fraude

2.9. A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude

2.10. Classifi cação doutrinária

2.11. Questões importantes sobre o delito de violação sexual mediante fraude

2.12. Casos práticos

2.13. Casos criminais superinteressantes

3. Assédio Sexual (Art. 216-A)

3.1. Conceito do delito de assédio sexual

3.2. Análise didática do tipo penal

3.2.1. O assédio sexual majorado

3.2.2. Assédio sexual preterdoloso

3.3. Elemento subjetivo do delito de assédio sexual

3.4. Objeto jurídico do delito de assédio sexual

3.5. Sujeito ativo do delito de assédio sexual

3.6. Sujeito passivo do delito de assédio sexual

3.7. Ação penal do delito de assédio sexual

3.7.1. Da pena

3.8. A consumação do delito de assédio sexual

3.9. A tentativa do delito de assédio sexual

3.10. Classifi cação doutrinária do delito de assédio sexual

3.11. Questões importantes sobre o delito de assédio sexual

3.12. Casos práticos

3.13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2 DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA
VULNERÁVEL

1. Estupro de vulnerável (art. 217-A)

1.1. Conceito do delito de estupro de vulnerável

1.2. Análise didática do tipo penal

1.2.1. Forma equiparada

1.2.2. Forma qualifi cada do estupro de vulnerável

1.2.2.1. O delito de estupro de vulnerável será majorado quando

1.3. Elemento subjetivo do delito de estupro de vulnerável

1.4. Objeto jurídico do delito de estupro de vulnerável

1.5. Sujeito ativo do delito de estupro de vulnerável

1.6. Sujeito passivo do delito de estupro de vulnerável

1.7. Ação penal do delito de estupro de vulnerável

1.7.1. Da pena

1.8. A consumação do delito de estupro de vulnerável

1.9. A tentativa do delito de estupro de vulnerável

1.10. Classifi cação doutrinária do delito de estupro de vulnerável

1.11. Questões importantes sobre o delito de estupro de vulnerável

1.12. Casos práticos

1.13. Casos criminais superinteressantes

2. Indução à lascívia de outrem (Art. 218)

2.1. Conceito do delito de indução à lascívia de outrem

2.2. Análise didática do tipo penal

2.2.1. Forma majorada

2.3. Elemento subjetivo do delito de indução à lascívia de outrem

2.4. Objeto jurídico do delito de indução à lascívia de outrem

2.5. Sujeito ativo do delito de indução à lascívia de outrem

2.6. Sujeito passivo do delito de indução à lascívia de outrem

2.7. Ação penal do delito de indução à lascívia de outrem

2.7.1. Da pena

2.8. A consumação do delito de indução à lascívia de outrem

2.9. A tentativa do delito de indução à lascívia de outrem

2.10. Classifi cação doutrinária do delito de indução à lascívia de outrem

2.11. Questões importantes sobre o delito de indução à lascívia de outrem

2.12. Casos criminais superinteressantes

3. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Art. 218-A)

3.1. Conceito do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança
ou adolescente

3.2. Análise didática do tipo penal

3.2.1. Forma majorada

3.3. Elemento subjetivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença
de criança ou adolescente

3.4. Objeto jurídico do delito de satisfação de lascívia mediante presença
de criança ou adolescente

3.5. Sujeito ativo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente

3.6. Sujeito passivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente

3.7. Ação penal do delito de satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente

3.8. Da pena

3.9. A consumação do delito de satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente

3.10. A tentativa do delito de satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente

3.11. Classifi cação doutrinária do delito de satisfação de lascívia mediante
presença de criança ou adolescente

3.12. Casos criminais superinteressantes

4. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
(Art. 218-B)

4.1. Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de
exploração sexual de vulnerável

4.1.1. Forma simples

4.1.2. Aplicação de multa

4.1.3. Forma equiparada

4.1.4. Forma majorada

4.2. Análise didática do tipo penal

4.3. Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de vulnerável

4.4. Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual de vulnerável

4.5. Sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual de vulnerável

4.6. Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma
de exploração sexual de vulnerável

4.7. Ação penal do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de
exploração sexual de vulnerável

4.7.1. Da pena

4.8. A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de
exploração sexual de vulnerável

4.9. A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de
exploração sexual de vulnerável

4.10. Classifi cação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de vulnerável

CAPÍTULO 3 DO RAPTO

CAPÍTULO 4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

1. As Formas Qualifi cadas

1.1. Casos Criminais

2. A ação penal dos crimes contra a liberdade sexual

2.1. A inexistência de rigor formalístico na representação

2.2. Os tipos penais majorados

CAPÍTULO 5 DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA
FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

1. Mediação para Servir à Lascívia de Outrem (Art. 227)

1.1. Conceito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.2. A forma qualificada

1.3. Análise didática do tipo penal de mediação para servir à lascívia de outrem

1.4. Elemento subjetivo do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.4.1. Caso atípico

1.5. Objeto jurídico do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.6. Sujeito ativo do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.7. Sujeito passivo do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.8. Ação penal do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.9. Das penas

1.10. A consumação do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.11. A tentativa do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.12. Classifi cação doutrinária do delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.13. Questões importantes sobre o delito de mediação para servir à lascívia de outrem

1.14. Casos práticos

1.15. Casos criminais superinteressantes

2. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Art. 228)

2.1. Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.1.1. Forma qualificada

2.2. Análise didática do tipo penal de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.2.1. Casos que não caracterizam o delito

2.2.2. Casos que caracterizam o delito

2.3. Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.4. Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.5. Sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.6. Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.7. Ação penal do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.7.1. Da pena

2.8. A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.9. A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.10. Classifi cação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

2.11. Questões importantes sobre o delito de favorecimento da prostituição ou
outra forma de exploração sexual

2.12. Casos práticos

2.13. Casos criminais superinteressantes

3. Manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual (Art. 229)

3.1. Conceito do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.2. Análise didática do tipo penal do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.3. Elemento subjetivo do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.4. Objeto jurídico do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.5. Sujeito ativo do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.6. Sujeito passivo do delito de manutenção de estabelecimento em que o corra exploração sexual

3.7. Ação penal do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.7.1. Da pena

3.8. A consumação do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.9. A tentativa do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.10. Classifi cação doutrinária do delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.11. Questões importantes sobre o delito de manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual

3.12. Caso prático

3.13. Caso criminal superinteressante

4. Rufi anismo (Art. 230)

4.1. Conceito do delito de rufianismo

4.1.1. Forma qualificada

4.2. Análise didática do tipo penal

4.3. Elemento subjetivo do delito de rufi anismo

4.4. Objeto jurídico do delito de rufi anismo

4.5. Sujeito ativo do delito de rufi anismo

4.6. Sujeito passivo do delito de rufi anismo

4.7. Ação penal do delito de rufi anismo

4.7.1. Da pena

4.8. A consumação do delito de rufi anismo

4.9. A tentativa do delito de rufi anismo

4.10. Classificação doutrinária do delito de rufianismo

4.11. Questões sobre o delito de rufianismo

4.12. Casos práticos

4.13. Casos criminais superinteressantes

5. Tráfi co internacional e interno de pessoa para fi m de exploração sexual(Arts. 231 e 232)

5.1. Os tipos de tráfico

5.1.1. Tráfico internacional de pessoas

5.1.2. Tráfico interno de pessoas

5.1.3. Formas equiparadas

5.1.4. Formas majoradas

5.1.5. A aplicação de multa

5.2. Análise didática dos tipos penais

5.3. Elemento subjetivo dos tráfi cos internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.4. Objeto jurídico dos tráficos internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.5. Sujeito ativo dos delitos de tráfico internacional e de tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.6. Sujeito passivo dos tráficos internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.7. Ação penal dos tráficos internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.7.1. Das penas do tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual

5.7.2. Das penas do tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.8. A consumação dos tráficos internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.9. A tentativa dos tráficos internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual

5.10. Classificação doutrinária dos tráficos internacional e interno de pessoa
para fim de exploração sexual

5.11. Casos práticos

5.12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 6 DO ULTRAJE AO PUDOR PÚBLICO

1. Ato Obsceno (Art. 233)

1.1. Conceito do delito de ato obsceno

1.2. Análise didática do tipo penal ato obsceno

1.3. Elemento subjetivo do delito de ato obsceno

1.4. Objeto jurídico do delito de ato obsceno

1.5. Sujeito ativo do delito de ato obsceno

1.6. Sujeito passivo do delito de ato obsceno

1.7. Ação penal do delito de ato obsceno

1.7.1. Procedimento

1.7.2. Da pena

1.8. A consumação do delito de ato obsceno

1.9. A tentativa do delito de ato obsceno

1.10. Classifi cação doutrinária do delito de ato obsceno

1.11. Questões importantes sobre o delito de ato obsceno

1.12. Casos práticos

1.13. Casos criminais superinteressantes

2. Escrito ou Objeto Obsceno (Art. 234)

2.1. Conceito do delito de escrito ou objeto obsceno

2.2. Análise didática do tipo penal escrito ou objeto obsceno

2.3. Elemento subjetivo do delito de escrito ou objeto obsceno

2.4. Objeto jurídico do delito de escrito ou objeto obsceno

2.5. Sujeito ativo do delito de escrito ou objeto obsceno

2.6. Sujeito passivo do delito de escrito ou objeto obsceno

2.7. Ação penal do delito de escrito ou objeto obsceno

2.7.1. Procedimento

2.7.2. Da pena

2.8. A consumação do delito de escrito ou objeto obsceno

2.9. A tentativa do delito de escrito ou objeto obsceno

2.10. Classifi cação doutrinária do delito de escrito ou objeto obsceno

2.11. Questões importantes sobre o delito de escrito ou objeto obsceno

2.12. Casos práticos

2.13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 7 DISPOSIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS DELITOS ESTUDADOS NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS