Pesquisas Tributaria Imunidades Tributárias 1a. edição, Ives Gandra da Silva Martins Revista Dos Tribunais Veja ficha completa Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Esgotado Avise-me quando estiver disponível Veja sua lista de desejos Incluir na lista de desejos Indique a um amigo Compartilhe twitter facebook orkut + delicious Windows Live MySpace Google digg

No esteio da nova série Pesquisas Tributárias, este 4.º volume segue a estrutura dos anteriores: analisar exaustivamente um tema do Direito Tributário moderno, a partir de questões previamente formuladas. Assim, diversos especialistas revezam-se no exame das imunidades tributárias, previstas na Constituição Federal, em seu art. 150, VI, "d", voltando suas considerações para o chamado "livro eletrônico" (em mídia digital), a interpretação da cláusula "atendidos os requisitos da lei", constante do supra citado dispositivo constitucional, à luz do CTN, a interpretação da expressão "rendas relacionadas com as finalidades essenciais" (art. 150, § 4.º, da CF) e a limitação prevista na Carta Magna, em seu art. 155, § 3.º. Obviamente, em cada artigo trazido neste livro, diversas outras questões correlatas são trazidas à tona, possibilitando ao leitor um amplo e aprofundado espectro dos assuntos examinados.