Importação no Direito Tributário, a Impostos, Taxas e Contribuições 1a. edição, Jose Eduardo Soares de Melo Revista Dos Tribunais Veja ficha completa Por: R$ 43,00 Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega: (Calcule aqui) Parcelamento no cartão de crédito 1X de R$ 43,00 2X de R$ 21,50 sem juros 3X de R$ 14,33 sem juros 4X de R$ 10,75 sem juros

Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade. Discorre sobre as taxas e preços públicos atinentes à armazenagem, capatazia e serviços complementares, bem como a respeito das espécies