Direito de Parceria e a Lei de Concessões, o 2ª Edição 2a. edição, Arnoldo Wald ... Saraiva Jur. Profissionalizante Veja ficha completa Produto sob encomenda junto aos nossos fornecedores Previsão de entrega (saiba mais) R$ 203,00 Veja sua lista de desejos Incluir na lista de desejos Indique a um amigo Compartilhe twitter facebook orkut + delicious Windows Live MySpace Google digg

A prestação de serviços públicos pela iniciativa privada passou a fazer parte da realidade brasileira. Esse cenário se consolidou nos últimos anos com a publicação de textos legislativos e regulamentares e com o surgimento das agências reguladoras. O presente estudo é dividido em quatro partes: a primeira destina-se à evolução do Estado e o direito de parceria; a segunda cuida do direito das concessões, analisando inclusive o direito estrangeiro; a terceira comenta as Leis n. 8.887/95 e 9.074/95; e a quarta trata especificamente das concessões no Brasil. Para facilitar, o leitor conta ainda com um apêndice em que constam os principais diplomas legais ligados ao tema. Como diz Fernando Henrique Cardoso ao prefaciar a obra, "unidos, Estado e iniciativa privada, em parcerias estratégicas, alcançaremos os grandes objetivos sociais".