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Princípios do Processo Civil na Constituição Federal 8ª Edição

Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman

Princípios do Processo Civil na Constituição Federal 8ª Edição

8a. edição,

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O princípio do devido processo legal é analisado de forma destacada, em virtude de sua magnitude dentro do sistema constitucional brasileiro. Foram examinados, pormenorizadamente, os princípios da isonomia, do juiz e do promotor natural, da inafastabilidade do controle jurisdicional, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões judiciais.

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